Momento Histórico

Hoje, por volta das 16:15h, o De Olho na Câmara registrou um fato inédito. Foi a primeira vez, durante dois meses de cobertura, que registramos a presença dos 55 vereadores no plenário da Câmara.

O "acontecimento" anunciado pelo 1º vice-presidente da Casa, vereador Dalton Silvano (PSDB), foi motivo de euforia entre seus colegas parlamentares. A presença maciça dos vereadores no plenário da Câmara pode ser explicada pela discussão dos projetos que estavam em pauta, como o processo de concessão urbanística da Nova Luz, na região central de São Paulo e a revisão do Plano Diretor, que estabelece entre outras coisas, as principais diretrizes para o desenvolvimento urbano.

Outro detalhe curioso que também chamou a atenção foi a grande quantidade de repórteres interessados no resultado dessas discussões. Curioso, pois geralmente - ao contrário do que deveria - a "grande imprensa" não prioriza o legislativo municipal como deveria. Talvez, portanto, seja essa uma das explicações do baixo interesse da população em acompanhar o trabalho dos nossos vereadores.

Salada de frutas legislativa

Em São Paulo, assim como no resto do país, o pluripartidarismo tornou-se uma prática tão comum, que já existem mais partidos políticos do que times de futebol. São tantos partidos que fica cada vez mais difícil identificar suas diretrizes, propostas e principalmente, reconhecer seus representantes.

A atual configuração política brasileira surgiu, de forma geral, no início da década de 1980, com o fim do regime bipartidário. De lá para cá, uma enxurrada de novos partidos surgem todos os dias para defender qualquer tipo de causa. Amparados pela Constituição Federal, que garante ampla liberdade partidária, estes, muitas vezes, são criados apenas para ocultar interesses próprios e não para representar os interesses de uma parcela da população.

Como não podia ser diferente, o legislativo municipal de São Paulo faz o uso intensivo dessas regras, inclusive utilizando-se de acordos multilaterais para defender interesses pessoais. Dessa maneira, tanto o Legislativo quanto o Executivo, valem-se das regras do jogo - de que o número de representantes parlamentares é proporcional ao número de votos nas urnas e, portanto, democrático - para definir as principais diretrizes da cidade.

Na Câmara Municipal de São Paulo, 13 partidos dividem os 55 assentos da Casa. Entre eles, partidos renomados como o PMDB, PSDB e PT, dividem espaço com os irmãos menores PP e PDT, por exemplo. Entretanto, apesar de toda essa diversidade partidária, o espetáculo é comandado fundamentalmente por dois grupos: a base aliada ao governo, encabeçada pelo PSDB e DEM e o bloco que se auto-intitula “centrão”.

O “centrão” é um partido sem sigla, que reúne vereadores de PR, PV, PTB, PP, PSB, DEM e PMDB. Criado em outubro de 2004, com o objetivo de eleger o presidente da Câmara, o “centrão” é o resultado da união de 20 parlamentares com poder de decisão e código de ética próprio, são o fiel da balança na Câmara Municipal de São Paulo. Geralmente alinhados aos interesses do Executivo (leia-se Governo), o peso do “centrão” tornou-se indispensável, já que a maior parte dos projetos precisa de ao menos 28 votos para ser aprovada na Câmara.

Oposição discreta, democracia fragilizada

Na contramão dessa avalanche de poder está a oposição. Formada pelo PT, PC do B e PDT, a oposição soma apenas 14 vereadores, que traduzindo para o português de Portugal, significa que não conta com número suficiente de parlamentares para aprovar ou vetar qualquer tipo de projeto. Essa carência opositora na principal casa municipal legislativa do país aumenta significativamente a autonomia do Governo de decidir, unilateralmente, os rumos da cidade.

Portanto, dado o poder que o vereador tem para definir os rumos da nossa cidade, é imprescindível que nós, eleitores, saibamos escolher o melhor candidato possível para assumir a responsabilidade de nos representar e não apenas decidirmos por uma legenda, pois dessa maneira, continuaremos tendo mais partidos políticos do que times de futebol.